Foi apresentado nesta  terça-feira (5), pelos vereadores da Câmara Municipal de Taubaté, um projeto que prevê a ampliação do percentual de emendas impositivas na cidade para 2025.

De acordo com o projeto, o percentual do orçamento reservado a essas emendas deve passar de 1,5% para 2%. O texto ainda deve passar por duas votações na Câmara e não precisa da sanção do prefeito para entrar em vigor, apenas da promulgação do presidente da Câmara.

Atualmente as emendas impositivas representam  pouco mais de R$ 1 milhão por vereador em Taubaté.

O orçamento da cidade de Taubaté para este ano foi de pouco mais de R$ 2,2 bilhões. Na prática, as emendas corresponderam a menos de 1% do orçamento municipal.

No documento, os vereadores justificam que “a intenção não é a de impor restrições ao Poder Executivo, mas ao contrário: os parlamentares conhecem os problemas do município mais de perto, visto que ouvem e presenciam as dificuldades dos moradores”.

Em 2025 o orçamento total previsto para Taubaté  é de pouco mais de R$ 2,578 bilhões. Com o percentual atual de emendas impositivas, de 1,5%, o valor deve ficar em R$ 21,6 milhões, representando pouco mais de R$ 1,1 milhão por vereador.

Caso a proposta de aumentar para 2% seja aprovada, o valor para cada vereador deve subir para R$ 1,4 milhão.

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