O número de obras atrasadas e paralisadas em todo o Estado de São Paulo
diminuiu ao longo de 2022. Enquanto no primeiro trimestre foram
registrados 845 projetos com problemas de cronograma na Capital e em
municípios da Região Metropolitana, do interior e do litoral paulista, o
saldo do terceiro trimestre caiu para 762. Nesse período, 108 obras
foram concluídas e houve a redução de 83 empreendimentos com problemas.
Os
valores que estavam empenhados em obras problemáticas também sofreram
uma queda de R$ 21,23 bilhões para R$ 19,84 bilhões em valores iniciais
de contratos firmados pelo Governo Estadual e pelos municípios
responsáveis pelas obras. As informações mostram ainda que 501
empreendimentos estão paralisados e 261, atrasados.
Os dados
foram fornecidos pelos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por órgãos ligados ao Governo do
Estado até 11 de outubro e estão disponíveis no portal da Corte pelo
link https://bit.ly/30YpHuh.
Em
2021, o cenário era de 642 obras paralisadas e 433 atrasadas, somando
1.075 casos com problemas e mais de R$ 24 bilhões empregados.
. Responsabilidade
Segundo
dados constantes no Painel de Obras do TCESP, 79% dos empreendimentos
problemáticos são de âmbito municipal (603), ao passo que 21% são da
esfera estadual (159).
Os investimentos do Governo Federal são a
principal fonte de recursos em 230 obras (30%), enquanto o Tesouro do
Estado é fruto de recursos para 262 (34%).
As obras de
responsabilidade do Estado respondem por 92,6% do valor inicial do
contrato total (R$ 18.370.168.775,84), enquanto as municipais por 7,4%
do montante (R$ 1.466.103.379,68).
O setor com mais problemas é o
da Educação, com 191 obras, o equivalente a 25% do total. Equipamentos
urbanos (praças, quadras e similares), Saúde (Hospitais, Postos de
Saúde, UBS, CAPS e similares), mobilidade (obras em vias urbanas),
infraestrutura urbana e turística aparecem na sequência como os setores
mais afetados.
Disponíveis para controle social, as informações completas estão disponíveis no Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP.
A plataforma permite ao cidadão verificar a listagem de todos os
empreendimentos que estão atrasados e/ou paralisados no território
paulista.
Fonte: www.tce.sp.gov.br/