O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina.

O valor da taxa irá de 25% para 18%, seguindo o que determina a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira passada (23). O estado de São Paulo é o primeiro no país a se enquadrar na nova lei.

“Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão”, garantiu Garcia.

O ICMS é um imposto estadual que faz parte do preço da maioria das mercadorias vendidas no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Segundo o governador, a perda de arrecadação estimada com a nova regra é de R$ 4,4 bilhões ao ano, sendo cerca de R$ 1,2 bilhões destinados à educação e R$ 600 milhões para a saúde.

Garcia disse ainda que com a redução espera que a Petrobras e o governo federal evitem aumentar os preços da gasolina no país de forma recorrente como tem sido. Em seu twitter, ele disse que “o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível no Brasil” e cobrou várias vezes a empresa petrolífera.

Diminuição do valor depende dos postos

Apesar da diminuição da taxa, a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina cabe aos postos.

“A alíquota de ICMS sobre combustível passa de 25% para 18%, e é esperado que o valor do litro abaixe cerca de 48 centavos. O PROCON vai ficar de olho se o ajuste vai chegar na ponta da linha ou ficar no bolso dos postos de gasolina”, disse o governador.