Foto: Roosevelt Cássio
Crimes de feminicídio ou violência contra a mulher têm se multiplicado no Vale do Paraíba e Litoral Norte, desde o início do ano. Nos últimos meses, pelo menos 15 ocorrências ganharam repercussão nos noticiários.
São casos que chocaram, pela violência e requintes de crueldade, e escancararam o machismo que ainda está arraigado na sociedade capitalista e que precisa ser denunciado e combatido todos os dias.
Um dos crimes foi contra a jovem Gabriela Montagnoli, 20 anos, de Taubaté. Ela perdeu o rim esquerdo depois de ser baleada pelo ex-namorado durante uma discussão, em abril.
Em maio, a estudante Juliana Fernandes Cândido, 19 anos, acabou morta a tiros também pelo ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento. O crime ocorreu na frente do pai dela, quando a jovem saía da escola, em Pindamonhangaba.
Um dia depois, em Taubaté, Tayane Caldas, 18 anos, foi mantida em cárcere privado e teve o rosto tatuado pelo ex-namorado, mesmo já tendo uma medida protetiva contra ele.
No começo deste mês, houve mais um caso absurdo: Bianca Fortunato, 34 anos, foi morta após ser espancada pelo namorado, em Caçapava. Segundo a polícia, o crime foi motivado por ciúmes. Bianca levou chutes e socos na cabeça até a morte. O namorado acabou preso em flagrante.
Alguns dias depois, outro crime brutal chocou a região: Geovana Costa Martins dos Santos, 13 anos, foi encontrada enterrada dentro de casa, após ter sido morta pelo pai.
Nenhum lugar é seguro para meninas e mulheres.
Números assustam
Para se ter ideia da gravidade da situação, apenas nos quatro primeiros meses deste ano, 137 mulheres foram assassinadas no Estado, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Desse número, apenas 52 casos foram registrados como feminicídio, o que indica uma possível subnotificação dos crimes. Mesmo assim, o total de registros é 53% maior que o de casos contabilizados no quadrimestre anterior (setembro a dezembro de 2021), quando 34 feminicídios foram registrados.
Outro dado assustador refere-se à violência sexual. Em todo o Estado, foram registrados 3.637 estupros apenas nos quatro primeiros meses deste ano, o que corresponde a cerca de 30 casos por dia.
Se considerarmos somente as cidades da região, no mesmo período foram 207 estupros. Em 150 desses crimes, as vítimas tinham menos de 14 anos.
Endurecimento das leis não impede casos
O Código Penal determina que um crime pode ser classificado como feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e menosprezo ou discriminação da vítima apenas por ser mulher. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos, atualmente.
No entanto, a verdade é que nem mesmo os importantes avanços conquistados nos últimos anos, como a Lei Maria da Penha e o reconhecimento do feminicídio como crime hediondo, têm sido suficientes para impedir a ocorrência de novos crimes.
Segundo a dirigente nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML), da CSP-Conlutas, Janaína dos Reis, para barrar o crescimento dos números da violência contra as mulheres é preciso mais que isso. É necessário agir efetivamente para combater o machismo.
“Todo esse aumento da violência contra as mulheres é reflexo da polarização em que vivemos nos últimos anos. De um lado, temos o levante das pautas de defesa dos direitos das mulheres e, do outro, a ofensiva de setores reacionários da sociedade, representados no Brasil por Jair Bolsonaro, pela ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e por seus apoiadores. Situação que, além de resultar em falta de investimento, também fez crescer a impunidade e a naturalização da violência machista”, disse.
De acordo com Aline Bernardo, diretora do Sindicato e membro da Executiva Nacional do MML, não basta só criar leis. O Estado também precisa fazer investimentos e colocar as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no centro das prioridades. Ou seja, exatamente o contrário do que vem sendo feito, já que o governo Bolsonaro praticamente zerou o investimento no combate à violência contra as mulheres.
“A única saída é travar uma luta com independência de classe para unificar os trabalhadores e destruir o capitalismo, com todas as suas formas de opressão”, afirmou.
Ela ainda classificou como inaceitável, por exemplo, que uma cidade do tamanho de São José dos Campos não tenha sequer um local que possa abrigar as vítimas de violência doméstica.
“Só com muita luta vamos conquistar instrumentos realmente eficazes de acolhimento e apoio às vítimas. Enquanto isso não acontecer, estaremos todas vulneráveis, e qualquer uma de nós poderá ser a próxima vítima. Quantas mais terão de morrer?”, questionou.
Fonte: www.sindmetalsjc.org.br/
