Foto: PMSJC

Os excelentes resultados do programa Ponto Rural em São José dos Campos vêm chamando a atenção de outros municípios paulistas, que estão replicando o modelo de atendimento aos pequenos produtores das respectivas cidades.

Nesta quinta-feira (26), a unidade do Ponto Rural no Alto da Ponte, na região norte, recebeu a visita de uma delegação de quatro servidores da Prefeitura de São Carlos, a 231 quilômetros da capital e com população de cerca de 250 mil habitantes.

Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento da cidade, Wellington Fabio Cervini, cerca de 40% da economia local está vinculada à atividade agropecuária, principalmente a agricultura familiar. “Apesar disso, ainda não temos um local para desburocratizar e concentrar os serviços prestados aos produtores. O Ponto Rural de São José é uma ideia inovadora, pioneira e sua disseminação vai colaborar muito com os municípios que adotarem esse modelo.”

Conforme Cervini, a ideia é que a cidade possa contar com um Ponto Rural a partir de setembro. “Já estamos fazendo algumas tratativas há algum tempo e hoje viemos conhecer de perto a experiência de São José.”

Modelo

Além de São Carlos, o modelo do Ponto Rural está em tratativas de implementação em Jacareí e Paraibuna. Outras quatro cidades da região já implantaram unidades. São elas: Pindamonhangaba, Caçapava, Igaratá e Monteiro Lobato.

De acordo com técnicos do Ponto Rural, São José oferece consultoria gratuita a cidades interessadas, com orientações sobre o arcabouço legal e parcerias que podem ser feitas, entre outras  informações.

^{Unidade do Ponto Rural em São Francisco Xavier | Foto: Adenir Britto/PMSJC}

Pioneirismo

Pioneiro no Brasil, o Ponto Rural é uma iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos que integra vários serviços de orientação e apoio aos pequenos produtores rurais do município.

Entre eles estão a emissão de CNPJ de produtor rural e GTA (guia de trânsito animal), plantão ambiental rural, análise de solo, transporte de calcário e emissão ou atualização de CCIR (certificado de cadastro de imóvel rural).

Todos os serviços são gratuitos, incluindo a vacinação dos rebanhos como febre aftosa, brucelose e raiva. Desde a criação, em 2018, o programa já atendeu cerca de 5 mil produtores.

No dia 25 de março, foi publicada a lei que institui o Ponto Rural como política pública municipal, o que vai permitir a celebração de convênios e parcerias com entes públicos e privados. De autoria do Poder Executivo, a lei foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

São José dispõe de duas unidades do Ponto Rural, ambas na região norte: uma no Alto da Ponte e outra em São Francisco Xavier.

Fonte: www.sjc.sp.gov.br/