O Município de Caçapava assinou, na tarde desta quarta-feira (3), manifestação de interesse em firmar Protocolo de Intenções com a finalidade de aderir ao consórcio público que será constituído para a aquisição de vacinas contra o coronavírus, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O consórcio tem por objetivo dar suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde, não consiga suprir toda a demanda.
A assinatura do Protocolo de Intenções é o primeiro passo no processo de adesão ao consórcio de municípios, que será regulamentado pela Lei Federal 11.107/2005 e Decreto Federal 6.017/2017. O protocolo precisa ser submetido a referendo da Câmara Municipal.
De acordo com a Agência Brasil, até o início da tarde desta quarta-feira, 649 prefeituras já haviam manifestado interesse em participar do consórcio. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.
O Município de Caçapava assinou, na tarde desta quarta-feira (3), manifestação de interesse em firmar Protocolo de Intenções com a finalidade de aderir ao consórcio público que será constituído para a aquisição de vacinas contra o coronavírus, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O consórcio tem por objetivo dar suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde, não consiga suprir toda a demanda.
A assinatura do Protocolo de Intenções é o primeiro passo no processo de adesão ao consórcio de municípios, que será regulamentado pela Lei Federal 11.107/2005 e Decreto Federal 6.017/2017. O protocolo precisa ser submetido a referendo da Câmara Municipal.
De acordo com a Agência Brasil, até o início da tarde desta quarta-feira, 649 prefeituras já haviam manifestado interesse em participar do consórcio. A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caçapava
