O imposto estadual sobre combustíveis terá novos valores a partir de 1º de fevereiro de 2027, com reajustes que podem impactar o orçamento dos consumidores em todo o Brasil. A atualização foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada no dia 27 de outubro, com participação dos 26 estados e do Distrito Federal.

A gasolina terá aumento de R$ 0,07 por litro no ICMS, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64, uma elevação de aproximadamente 4,5%. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13, equivalente a 11,1%.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, também terá reajuste. O ICMS por quilo passará de R$ 1,47 para R$ 1,54, representando um aumento de R$ 0,91 no botijão de 13 quilos.

Reajuste considera preços registrados pela ANP

Os novos valores foram estabelecidos pelos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro.

Segundo o governo de São Paulo, a atualização considera a comparação entre os preços registrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 e o mesmo período do ano anterior.

O ICMS sobre combustíveis possui valor fixo por litro ou quilo, diferentemente de uma cobrança percentual sobre o preço final. Por isso, o imposto passa por revisão anual para acompanhar as variações registradas no mercado.

Consumidores podem sentir impacto nos preços

A atualização do imposto poderá ser repassada aos consumidores, provocando reflexos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Além do ICMS, os valores praticados nas bombas dependem de outros fatores, como custos de produção, distribuição, transporte e margens comerciais de distribuidoras e postos.

O reajuste ocorre em um cenário de pressão sobre os preços internacionais do petróleo e seus derivados, influenciados também por conflitos no Oriente Médio.

Boulos critica aumento e governo paulista defende revisão

A mudança no ICMS provocou divergências políticas entre o deputado federal Guilherme Boulos e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Boulos classificou o reajuste como lamentável, enquanto o governo paulista defendeu a atualização anual do imposto, destacando a necessidade de adequação dos valores para manter a arrecadação estadual.

Os novos valores deverão ser aplicados em todo o país a partir de fevereiro de 2027, quando os consumidores poderão sentir os efeitos da mudança nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

Fonte: Diário do estado de São Paulo

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