Pedido foi protocolado em 30 de julho e será analisado pelos vereadores durante sessão ordinária; prefeito nega irregularidades e afirma que denúncia tem motivação política
A Câmara Municipal de Caçapava analisa nesta terça-feira (4) um pedido de cassação do mandato do prefeito Yan Lopes (Podemos). O documento foi protocolado no dia 30 de julho e será colocado em discussão durante a sessão ordinária do Legislativo.
A principal acusação apresentada no pedido envolve a utilização de recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público para subsidiar o sistema de transporte coletivo da cidade.
Segundo a Câmara Municipal, nesta primeira etapa os vereadores irão decidir apenas se o pedido será recebido ou não pelo Legislativo. A análise inicial não representa um julgamento antecipado sobre o mérito das acusações.
Caso o pedido seja aceito, o processo seguirá os procedimentos previstos na legislação, com garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. A Câmara informou ainda que as decisões relacionadas ao procedimento serão divulgadas oficialmente pelos canais institucionais da Casa.
Yan Lopes nega irregularidades
Após a divulgação do pedido, o prefeito Yan Lopes se manifestou nas redes sociais e afirmou que a denúncia possui motivação política. Segundo ele, o pedido teria sido apresentado pelo marido da vice-prefeita Juliana Freitas, o candidato a deputado federal Geninho da Funerária (PSDB).
O prefeito defendeu a utilização de recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público para subsidiar o transporte coletivo e afirmou que a medida é adotada há anos no município. De acordo com Yan Lopes, o objetivo é evitar o aumento da tarifa de ônibus, atualmente fixada em R$ 4,20.
O prefeito também citou municípios da região, como São José dos Campos e Taubaté, que adotam mecanismos de subsídio ao transporte público, e afirmou possuir pareceres da Procuradoria Municipal que apontariam a legalidade da medida.
Yan Lopes também declarou que a Câmara Municipal já teria analisado anteriormente os gastos relacionados ao subsídio e não identificado irregularidades.
“A Câmara Municipal, por várias vezes, já apurou esses gastos, não tendo nunca encontrado nenhuma irregularidade. Nós possuímos pareceres da Procuradoria Municipal, ilustrando que o pagamento do subsídio é algo plenamente normal e também legal. As leis estão a nosso favor”, afirmou o prefeito.
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Vice-prefeita diz não ter relação com pedido
A vice-prefeita de Caçapava, Juliana Freitas (Podemos), também se manifestou sobre o caso. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela afirmou que não tem relação com o pedido de cassação e pediu que o prefeito Yan Lopes não associasse seu nome aos problemas enfrentados pela administração municipal.
Juliana lembrou ainda que foi afastada das funções de governo por decisão do próprio prefeito e criticou a condução da administração.
“O que está acontecendo hoje na cidade não tem relação comigo, até porque eu fui afastada. Afastada por uma decisão sua, uma decisão movida por ego, por falta de maturidade para dividir responsabilidades. Quem escolhe governar sozinho precisa assumir sozinho as consequências. Fiscalizar, cobrar e apontar os erros não é caçar pelo em ovo”, afirmou a vice-prefeita.
Ao final da manifestação, Juliana também responsabilizou o prefeito pelos problemas enfrentados pela administração municipal.
“Resolva os problemas da sua gestão. E não tente dividir com quem você mesmo fez questão de afastar”, declarou.
A sessão desta terça-feira será marcada pela análise inicial do pedido pelos vereadores. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia definirá os próximos passos do procedimento no Legislativo de Caçapava.
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