O deputado estadual Ortiz Júnior (Cidadania) continuará no exercício do mandato, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda analisa o recurso apresentado em Brasília. A permanência ocorre porque, nessa quarta-feira (10), o ministro André Mendonça concedeu liminar suspendendo os efeitos de uma decisão do TRE de São Paulo.

 A assessoria do deputado explicou como devem ocorrer os trâmites para o retorno de Ortiz Júnior ao cargo. Após a decisão do ministro André Mendonça, o TSE deverá notificar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, por sua vez, comunicará oficialmente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Segundo a defesa de Ortiz, esse comunicado à Alesp pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (12), o que, em princípio, permitiria que o deputado reassumisse o gabinete já na próxima segunda-feira (15). Como ele já havia sido empossado anteriormente, não haverá necessidade de cerimônia, bastando retomar os trabalhos normalmente.

O julgamento do recurso no TSE vai definir se Ortiz mantém o mandato de forma definitiva ou se a vaga deve ser ocupada em definitivo pela suplente. Ainda não há prazo para a decisão final.

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