Foto: Alesp

O deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), que é ex-prefeito de Taubaté, teve o seu mandato cassado pelo TRE  (Tribunal Regional Eleitoral) por infidelidade partidária, a Assembleia Legislativa empossou nesta segunda-feira(14)  a suplente Damaris Moura (PSDB) no cargo. A cerimônia foi realizada no início da tarde.

No dia 10 de julho, a defesa de Ortiz chegou a pedir que o TRE o mantivesse no cargo até o fim do processo, já que será apresentado recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas essa solicitação não foi analisada até agora.

Ortiz deixou a Alesp após seis meses  de permanência no cargo. 

O julgamento que determinou a cassação do mandato de Ortiz foi concluído em 1º de julho. Foram quatro votos pela cassação do mandato (do juiz Rogério Cury, que é o relator do caso, e dos desembargadores Cotrim Guimarães, Encinas Manfré e Silmar Fernandes, que é o presidente da Corte) e três votos pela extinção do processo (dos juízes Regis de Castilho, Cláudia Bedotti e Claudio Langroiva Pereira).

Damaris Moura e o PSDB foram os autores da ação  movida contra Ortiz. Na eleição de 2022, Ortiz ficou como primeiro suplente da federação formada pelos partidos PSDB e Cidadania, que elegeu 12 deputados. Damaris ficou como segunda suplente.

Em 28 de março de 2024, Ortiz deixou o PSDB e migrou para o Republicanos, partido no qual foi candidato à Prefeitura de Taubaté e acabou derrotado no segundo turno, no dia 27 de outubro.

Em 12 de novembro, Ortiz se filiou novamente ao PSDB, por meio do diretório municipal. Ainda no ano passado, essa nova filiação de Ortiz ao PSDB foi questionada por Damaris. No dia 2 de dezembro, a executiva nacional do PSDB determinou uma intervenção no diretório do partido em Taubaté. No dia 12, a executiva nacional decidiu que a refiliação do ex-prefeito ao PSDB era nula. A alegação é de que a nova filiação do ex-prefeito não teria seguido o estatuto da legenda. No dia 8 de janeiro, dois dias após a posse como deputado, a Justiça Eleitoral aceitou a comunicação feita pelo PSDB e confirmou que Ortiz não estava mais filiado ao partido .

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