Foto: Reprodução  

Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), conhecido como Piriquito, prefeito da cidade de Aparecida, conseguiu retornar ao comando do executivo após decisão do Tribunal de Justiça  nesta terça-feira (23). O prefeito havia tido seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores na última quarta-feira (17).

A decisão foi proferida pelo relator Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito, que apontou indícios de violação ao direito à ampla defesa e irregularidades processuais. Segundo a defesa de Siqueira, não houve tempo suficiente para que os advogados participassem da sessão na Câmara Municipal, que resultou na cassação de seu mandato.

Luiz Carlos esta sendo  investigado por supostas irregularidades no aluguel do imóvel onde foi instalado o Poupatempo da cidade. Antes da decisão desta terça-feira, ele já havia conseguido uma decisão judicial favorável ao seu retorno ao cargo, mas essa medida foi anulada no dia seguinte.

A assessoria do vice-prefeito, Zezão da Concretagem (Republicanos), informou que ainda não foi notificada da nova decisão. O presidente da Câmara de Aparecida, Valdemir Rodrigues Godói, conhecido como Budão (PL), também foi contatado, mas não havia respondido até a publicação desta reportagem.

A cassação do mandato de Luiz Carlos de Siqueira ocorreu durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal na última quarta-feira. Na sessão, os vereadores aprovaram, com sete votos a favor e um contra, o relatório de uma comissão processante que investigava irregularidades no aluguel do prédio utilizado para a instalação do Poupatempo, propriedade da ex-sogra do Prefeito.

Piriquito também  responde a um processo por improbidade administrativa na Justiça pelo mesmo motivo. Ele já havia sido afastado em fevereiro deste ano, mas reassumiu o cargo em 1º de abril após uma decisão judicial.

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